| Projeto: |
|
PL 740 24/12/2002 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-740/2002
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0740-2002 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.664 de 12/11/2003 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
|
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." (DENOMINA PRAÇA OSCAR SOUSA PINTO O ESPAÇO LIVRE DE- LIMITADO PELA AV. SÃO JOÃO E RUAS BARÃO DE CAMPINAS E GENERAL OSÓRIO.) |
| Assunto: |
|
CAMPINAS ( RUA BARAO DE ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / OSCAR SOUSA PINTO ( PRACA ) / OSORIO ( RUA GENERAL ) ( SANTA CECILIA ) / PRACA PUBLICA / REPUBLICA ( DISTRITO ) / SANTA IFIGENIA ( BAIRRO ) / SAO JOAO ( AVENIDA ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0580-2003
ver documento Urb0857-2003
ver documento Educ1177-2003
ver documento Fins1436-2003
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 24/12/2002 | Encaminhado em 02/01/2003 | | CCJ | Recebido em 02/01/2003 | Encaminhado em 11/03/2003 | | LEG3 | Recebido em 11/03/2003 | Encaminhado em 20/03/2003 | | CCJ | Recebido em 20/03/2003 | Encaminhado em 02/06/2003 | | URB | Recebido em 02/06/2003 | Encaminhado em 23/06/2003 | | EDUC | Recebido em 25/06/2003 | Encaminhado em 08/09/2003 | | FIN | Recebido em 08/09/2003 | Encaminhado em 21/10/2003 | | LEG3 | Recebido em 21/10/2003 | Encaminhado em 25/11/2003 | | ARQUIVO | Recebido em 03/12/2003 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 18/10/2003
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 87/2003 de 13/03/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/04/2003 atraves do(a) OF. ATL 164/2003, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 163/2003
Oficio CMSP 649/2003 de 04/11/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
12/11/2003. Motivo: PROMULGADO |